Contratos Empresariais
A dispensa de testemunhas nos contratos empresariais
A celebração de contratos desempenha um papel essencial para a segurança jurídica nas relações entre as partes, regulando direitos e
17 de janeiro de 2025
Hub de notícias
Ambiental e Sustentabilidade
Lei Federal 15.088/2025 traz importantes modificações para o setor de baterias
Na última segunda (6), foi publicada a Lei Federal 15.088/2025 com importantes modificações para o setor de baterias. A Lei
10 de janeiro de 2025
Negócios Internacionais
Obrigações das empresas brasileiras com capital estrangeiro perante o Banco Central
Desde 2022, as regras aplicáveis às empresas brasileiras com participação de capital estrangeiro passaram por mudanças significativas, impulsionadas por alterações
30 de dezembro de 2024
QCA
Atuações do QCA são veiculadas na mídia especializada
Decisões com a participação do QCA são destacadas nos canais de comunicação que repercutem o mercado jurídico. BancárioJuiz extingue ação
27 de dezembro de 2024
Imobiliário
CNJ suspende exigência de escritura pública para alienação fiduciária fora do SFI e entidades reguladas
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar permitindo a retomada do uso de instrumentos particulares para operações de alienação fiduciária
4 de dezembro de 2024
Contencioso Cível
Banco Central abre consulta pública para regulamentação do BaaS e movimenta mercado financeiro
O Banco Central do Brasil (BCB), no início de novembro, publicou a Consulta Pública nº 108/2024, considerada como o pontapé
25 de novembro de 2024
Tributário
Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal — TEMA 1174/STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou na última quarta-feira (13/11) o julgamento dos embargos de declaração no REsp 2005029/SC
15 de novembro de 2024
Imobiliário
Lei nº 14.973/2024 – Possibilidade de atualização de bens imóveis por pessoa física ou jurídica
Foi publicada, em 16 de setembro de 2024, a Lei nº 14.793, que trouxe a possibilidade de pessoas físicas e
12 de novembro de 2024
QCA
Leonardo Cocentino, sócio do QCA, lança livro com sua dissertação de mestrado
O seguro surge em resposta à multiplicação e socialização dos riscos, de modo a garantir interesse legítimo. O risco é
7 de novembro de 2024
Contratos Empresariais
Plenário da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei de Contratos de Seguros 2597/2024
Por Carolina Cavalcanti No dia 5 de novembro, foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei
6 de novembro de 2024
Contratos Empresariais
Norma que exige licença de funcionamento para serviços à saúde pública é constitucional, segundo STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os entes federativos podem estabelecer critérios de qualificação técnica para garantir a contratação de
29 de outubro de 2024
QCA
Atuações do QCA são destaques na imprensa especializada
Decisões com a participação do QCA são destacadas nos canais de comunicação que repercutem o mercado jurídico. SecuritárioPlano não possui
28 de outubro de 2024
Contencioso Cível
As novas regras do Pix: impactos e a regulamentação envolvida para reforço da segurança
A partir de 1º de novembro de 2024, o Pix, que se tornou uma ferramenta indispensável para o ecossistema financeiro
23 de outubro de 2024
Contencioso Cível
Lei Complementar nº 208/2024 regulamenta sobre a gestão de créditos pelos Entes Federados
A Lei Complementar Nº 208, de 2 de julho de 2024, introduziu alterações significativas no Direito Financeiro, notadamente quanto ao
7 de outubro de 2024
QCA
Relatório de Transparência Salarial QCA – 2º Semestre 2024
Desde a sua publicação em 4 de julho de 2023 a Lei nº 14.611, conhecida como Lei da Igualdade Salarial
30 de setembro de 2024