QCA
Relatórios de Transparência Salarial – 1º Semestre de 2025
Desde a sua publicação em 4 de julho de 2023, a Lei nº 14.611, conhecida como Lei da Igualdade Salarial entre homens e
28 de março de 2025
Hub de notícias
Contencioso Cível
TJBA altera cobrança de custas nos Juizados Especiais
Entra em vigor no dia 27 de março de 2025 a Lei Estadual nº 14.806/2024, que altera a Lei nº
27 de março de 2025
Contratos Empresariais
STF confirma a não onerosidade do uso das faixas de domínio por concessionárias de energia
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou entendimento fundamental para o setor de distribuição de energia elétrica ao reafirmar a impossibilidade
7 de março de 2025
Imobiliário
Instrução Normativa nº 2243/2024: alterações no RET no âmbito de programas federais
Em dezembro de 2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2243/2024, que promoveu alterações da IN nº 2179/2024,
28 de fevereiro de 2025
Tributário
PGFN regulamenta utilização do Seguro Garantia para débitos tributários
No contexto das discussões judiciais em matéria tributária, o contribuinte pode optar pelo depósito judicial ou pela contratação de seguro
11 de fevereiro de 2025
QCA
Atuações do QCA são veiculadas na mídia especializada
Decisões com a participação do QCA são destacadas nos canais de comunicação que repercutem o mercado jurídico. EstratégicoAumento de alíquota
23 de janeiro de 2025
QCA
Sócios do QCA assinam artigos em livro sobre Direito Penal Empresarial
O livro “Direito Penal Empresarial” é uma construção coletiva que examina as principais controvérsias jurídicas envolvendo o ambiente corporativo e
22 de janeiro de 2025
QCA
Sócia do QCA, Ingrid Gadelha é coautora de livro sobre os Princípios do Processo Civil
Sócia titular do QCA, Ingrid Gadelha compareceu ao lançamento do livro “Princípios do Processo Civil Brasileiro”, uma obra coletiva organizada
22 de janeiro de 2025
Contratos Empresariais
A dispensa de testemunhas nos contratos empresariais
A celebração de contratos desempenha um papel essencial para a segurança jurídica nas relações entre as partes, regulando direitos e
17 de janeiro de 2025
Ambiental e Sustentabilidade
Lei Federal 15.088/2025 traz importantes modificações para o setor de baterias
Na última segunda (6), foi publicada a Lei Federal 15.088/2025 com importantes modificações para o setor de baterias. A Lei
10 de janeiro de 2025
Negócios Internacionais
Obrigações das empresas brasileiras com capital estrangeiro perante o Banco Central
Desde 2022, as regras aplicáveis às empresas brasileiras com participação de capital estrangeiro passaram por mudanças significativas, impulsionadas por alterações
30 de dezembro de 2024
QCA
Atuações do QCA são veiculadas na mídia especializada
Decisões com a participação do QCA são destacadas nos canais de comunicação que repercutem o mercado jurídico. BancárioJuiz extingue ação
27 de dezembro de 2024
Imobiliário
CNJ suspende exigência de escritura pública para alienação fiduciária fora do SFI e entidades reguladas
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar permitindo a retomada do uso de instrumentos particulares para operações de alienação fiduciária
4 de dezembro de 2024
Contencioso Cível
Banco Central abre consulta pública para regulamentação do BaaS e movimenta mercado financeiro
O Banco Central do Brasil (BCB), no início de novembro, publicou a Consulta Pública nº 108/2024, considerada como o pontapé
25 de novembro de 2024
Tributário
Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal — TEMA 1174/STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou na última quarta-feira (13/11) o julgamento dos embargos de declaração no REsp 2005029/SC
15 de novembro de 2024