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Atuações do QCA são veiculadas na mídia especializada
Confira os cases de atuação das equipes do Queiroz Cavalcanti Advocacia publicados nos veículos especializados do mercado jurídico: Devolução em
29 de abril de 2026
Hub de notícias
Empresarial
Temporada de AGOs: prazos e obrigações
As sociedades anônimas com exercício financeiro coincidente com o calendário civil têm até o dia 30 de abril para realizar
27 de abril de 2026
QCA
Relatórios de Transparência Salarial – 1° semestre de 2026
Desde a sua publicação em 4 de julho de 2023, a Lei nº 14.611, conhecida como Lei da Igualdade Salarial entre homens e
7 de abril de 2026
Imobiliário
CNJ reafirma que o registro da incorporação imobiliária não institui condomínio edilício
Em recente julgamento do Pedido de Providências nº 0008349-79.2024.2.00.0000, realizado em fevereiro de 2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
7 de abril de 2026
Empresarial
Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo
Confira o e-book completo sobre Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, elaborado pela área de Direito
27 de março de 2026
Administrativo
O fim da analogia com o Decreto 20.910/32: impactos do Tema 1294 do STJ
A prescrição, enquanto instituto de estabilização das relações sociais e de contenção do poder estatal, desempenha papel decisivo no ordenamento
12 de março de 2026
Securitário
STF inicia julgamento do Tema 1309 da Repercussão Geral
O Supremo Tribunal Federal iniciou, em fevereiro, o julgamento do Tema 1309 da Repercussão Geral (RE 1.479.774/RJ), que discute a incidência
2 de março de 2026
LGPD
MP nº 1.317/2025: Senado consolida a ANPD como agência reguladora autônoma
Nesta quarta-feira (25), a Presidência da República sancionou a Lei nº 15.352, de 2026, que transforma a Autoridade Nacional de
27 de fevereiro de 2026
QCA
Queiroz Cavalcanti Advocacia intensifica atuação com nova unidade em São Paulo
Com o objetivo de intensificar sua atuação na capital paulista, o Queiroz Cavalcanti Advocacia (QCA) implementa mudanças estratégicas em sua unidade de São
10 de fevereiro de 2026
Trabalhista
Licença-paternidade: avanços legislativos e impactos práticos
Após modificações e aprovação pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3.935/2008 retornou ao Senado Federal para nova
23 de janeiro de 2026
Trabalhista
TST reconhece uso da geolocalização como prova em processo trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que dados de geolocalização podem ser utilizados como prova para esclarecer a jornada de
2 de janeiro de 2026
Direitos Humanos e Negócios de Impacto
Nova Lei de Cotas nos Conselhos das Estatais e a transformação global da governança corporativa
Nova Lei de Cotas nos Conselhos das Estatais e a transformação global da governança corporativa. Artigo escrito pelas sócias do
19 de dezembro de 2025
Proteção de crianças no ambiente digital: Recomendações da ONU e desafios no Brasil
Proteção de crianças no ambiente digital: Recomendações da ONU e desafios no Brasil. Artigo escrito pelos sócios do QCA Camila Oliveira,
19 de dezembro de 2025
Contencioso Cível
Catarina Alves lança livro com sua dissertação de mestrado
Lançado o livro “Litigância Abusiva: Efetividade das Ferramentas de enfrentamento do sistema processual civil”, escrito pela sócia de Direito Contencioso
15 de dezembro de 2025
Imobiliário
Redução temporária da alíquota do ITBI no Município do Recife
Através da Lei nº 19.452/2025, a Prefeitura do Recife reduziu temporariamente a alíquota do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de
12 de dezembro de 2025