Hub de notícias

<strong>Publicada Lei que Prorroga a Vigência do FEEF no Estado de Pernambuco até 31 de dezembro de 2024</strong>

Publicada Lei que Prorroga a Vigência do FEEF no Estado de Pernambuco até 31 de dezembro de 2024

Foi publicada no Diário Oficial de ontem (25) a Lei Estadual nº 18.141, de 25 de janeiro de 2023, prorrogando…
Brasileiros com cidadania portuguesa ganham nova modalidade de visto para os EUA.

Brasileiros com cidadania portuguesa ganham nova modalidade de visto para os EUA.

Os Estados Unidos recentemente incluíram Portugal na lista de países cujos cidadãos podem solicitar o visto E2, principal modalidade para…
ANPD publica novo formulário para Comunicação de Incidentes

ANPD publica novo formulário para Comunicação de Incidentes

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou novo formulário para comunicação de incidentes envolvendo dados pessoais, que deverá…
Dicas na hora de alugar imóvel por temporada

Dicas na hora de alugar imóvel por temporada

Muita gente aproveita o final do ano e a chegada das férias de verão para viajar, reunir a família e…
O impacto das novas tecnologias na celebração de documentos públicos e particulares

O impacto das novas tecnologias na celebração de documentos públicos e particulares

Dentre os principais avanços contemporâneos na formalização de negócios, há que se registrar a expressiva diminuição da burocracia e dos…
Alteração dos quóruns  de deliberação dos sócios  da sociedade limitada

Alteração dos quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada

A Lei nº 14.451 alterou o Código Civil e modificou os quóruns de deliberação dos sócios de sociedade limitada, previstos…
Principais inovações da Lei 14.382/2022 para o Direito Imobiliário

Principais inovações da Lei 14.382/2022 para o Direito Imobiliário

Dentre as inúmeras inovações trazidas pela lei de conversão da MP 1085/2021, pontuaremos a seguir aquelas que entendemos mais relevantes…
MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação é sancionada

MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação é sancionada

A nova lei, publicada no Diário Oficial da União ontem (5), tem origem na Medida Provisória (MP) 1.108/2022 aprovada pelo…
<strong>Lei nº 14.405/2022: Redução do quórum para alteração da destinação do imóvel</strong>

Lei nº 14.405/2022: Redução do quórum para alteração da destinação do imóvel

A Lei nº 14.405/2022 alterou o Código civil para reduzir a 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos o quórum…
ANTAQ suspende cobranças relativas ao Serviço de Segregação e Entrega de contêineres

ANTAQ suspende cobranças relativas ao Serviço de Segregação e Entrega de contêineres

Nesta quinta-feira, 28 de julho de 2022, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou o Acórdão nº 409/2022, suspendendo…