Em 18/04/2022, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu um modelo de Termo de Referência (TR) para fundamentação do
Gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao trabalho presencial. É o que determina a Lei 14.311, de 2022, publicada com vetos,
Em 8 de março de 2022 foi sancionada a lei 14.309/22, a qual autoriza a realização de assembleias de condomínios e respectivas votações por meio
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) divulgou, nesta quarta-feira (2), que as manchas que apareceram na Praia de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, foram
Empresas, escritórios de advocacia e tribunais têm abandonado o “juridiquês” e aplicado ferramentas de design para tornar documentos jurídicos compreensíveis ao grande público. Contratos, políticas
Apenas três de cada dez empresas estão adequadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), segundo recente pesquisa da Capterra. A norma pretende oferecer