O Queiroz Cavalcanti Advocacia assessorou o Instituto Energisa em novo projeto que disponibilizará a estudantes da rede pública de ensino da Zona da Mata Mineira mil acessos gratuitos à Plataforma Multiverso Rio Pomba Valley. Por meio da iniciativa, o Instituto busca ampliar o acesso à educação tecnológica e criar oportunidades para que jovens da região […]
O Queiroz Cavalcanti Advocacia (QCA) assessorou a Confederação Brasileira de Vela (CBVela) na estruturação e constituição do Instituto Brasil Vela de Alto Rendimento, entidade voltada à promoção da vela brasileira, com foco na formação de atletas e na conquista de resultados em competições internacionais, especialmente em Jogos Olímpicos. A CBVela atua, há mais de treze
Confira o e-book completo sobre Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, elaborado pela área de Direito Empresarial do Queiroz Cavalcanti Advocacia: https://drive.google.com/file/d/1HVfaIWSUqZLL4JqR2fJeTcnvfa5ORpeh/view?usp=sharing
Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo Read More »
O Supremo Tribunal Federal iniciou, em fevereiro, o julgamento do Tema 1309 da Repercussão Geral (RE 1.479.774/RJ), que discute a incidência de PIS e COFINS sobre as receitas financeiras decorrentes das aplicações das reservas técnicas de seguradoras e entidades abertas de previdência complementar. No Plenário Virtual (sessão de 13.2.2026 a 24.2.2026), o relator, Ministro Luiz Fux,
STF inicia julgamento do Tema 1309 da Repercussão Geral Read More »
Nesta quarta-feira (25), a Presidência da República sancionou a Lei nº 15.352, de 2026, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em Agência Nacional de Proteção de Dados, autarquia especial com autonomia funcional, técnica, decisória, administrativa e financeira. A medida representa um avanço institucional relevante para a consolidação da governança regulatória em
MP nº 1.317/2025: Senado consolida a ANPD como agência reguladora autônoma Read More »
Com o objetivo de intensificar sua atuação na capital paulista, o Queiroz Cavalcanti Advocacia (QCA) implementa mudanças estratégicas em sua unidade de São Paulo, consolidando sua posição como um dos escritórios de advocacia mais relevantes do Brasil. Fundado em Recife, o escritório forma uma rede integrada com unidades em São Paulo, Salvador, João Pessoa, Fortaleza, São Luís e
Queiroz Cavalcanti Advocacia intensifica atuação com nova unidade em São Paulo Read More »
Nova Lei de Cotas nos Conselhos das Estatais e a transformação global da governança corporativa. Artigo escrito pelas sócias do QCA Camila Oliveira, Ingrid Gadelha e Thaís Gambôa. A Lei de Cotas de Gênero nos conselhos das estatais representa um avanço para a diversidade e a governança corporativa no Brasil. No artigo publicado na Capital
Proteção de crianças no ambiente digital: Recomendações da ONU e desafios no Brasil. Artigo escrito pelos sócios do QCA Camila Oliveira, Pedro Cavalcanti e Thaís Gambôa. O artigo escrito pela equipe de Direito Empresarial aborda a exposição de crianças e adolescentes ao meio digital, com o tratamento inadequado de dados pessoais que são frequentemente coletados e
Proteção de crianças no ambiente digital: Recomendações da ONU e desafios no Brasil Read More »
Através da Lei nº 19.452/2025, a Prefeitura do Recife reduziu temporariamente a alíquota do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis (ITBI). Com isso, a alíquota, que, por lei, é de 3%, fica reduzida para 2% até 31 de dezembro de 2025, podendo este prazo ser prorrogado por meio de portaria da Secretaria de
Redução temporária da alíquota do ITBI no Município do Recife Read More »
O ministro Antonio Carlos Ferreira, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu embargos de declaração opostos por uma rede hoteleira, com efeitos infringentes, e julgou extinto o processo sem resolução de mérito quanto à empresa, reconhecendo a sua ilegitimidade passiva numa ação que discutia a responsabilidade do incorporador por atraso em obra
