Pesquisar
Close this search box.

Artigos

Tributário
Tax Controversy 2024 Brazil
Sérgio Papini, Ricardo Varejão e Rodrigo Accioly
Aplicativo Celular Seguro, do governo federal, deve diminuir as chances de danos financeiros a usuários.
Luciana Martins
Empresarial
Right to Repair: Desafios legais e práticos.
Paula Marinho
Contencioso Cível
Insurance Litigation and Practice in Brazil 2023
Carlos Harten e Leonardo Cocentino
Tributário
Impactos da Reforma Tributária nos Incentivos Fiscais
Sérgio Papini
Tributário
Pacote de Justiça Fiscal "Descomplica PE": Simplificando o Entendimento sobre Mudanças Tributárias em Pernambuco
Ricardo Varejão, Sérgio Papini, Matheus Danda
Imobiliário
Novo Programa Minha Casa Minha Vida
Carolina Lins
Marítimo, Portuário e Aduaneiro
ANTAQ define parâmetros para medir a abusividade cobrança do Terminal Handling Charge (THC)
Gabriel Abreu
Contencioso Cível
Sucessão comercial e débitos de Energia Elétrica: uma Análise de Contexto
Maurício Ferreira
Empresarial
Vícios de Consentimento: O que deve ser observado para evitar anulabilidade de um contrato?
Luise Azevêdo
Tributário
Supremo Tribunal Federal fixa limites para correção monetária e taxas de juros em débitos fiscais.
Matheus Danda
Recuperação Judicial
Aumentam pedidos de empresas para permanecerem abertas e saldarem dívidas.
Marcelo Carvalho
Empresarial
Os Cuidados necessários para a elaboração de promoções comerciais.
Mariá Pinheiro
Empresarial
As implicações jurídicas da doação e a possibilidade de revogação do ato.
Paulo Bione
Empresarial
STJ: Reconhece validade das marcas Extrabom e Extrabom Supermercados mesmo diante da existência da rede varejista Extra.
Lara Campelo
Empresarial
Decisão do TRF-2 permite compensação de créditos de PIS/Cofins sobre gastos com adequação à LGPD
Camila Lima
Empresarial
A Relevância do Legal Design no Direito Empresarial
Carolina Torres
Empresarial
A figura do Memorando de Entendimentos (“MoU”) nos contratos empresariais
Luíse Azevêdo
Empresarial
A importância do Acordo de Sócios e Acionistas para a gestão empresarial.
Lara Campelo
Marítimo, Portuário e Aduaneiro
Hidrogênio verde no universo portuário
Artigo publicado no Conjur
Ingrid Zanella
ver mais