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Artigos

A sub-rogação nos contratos de seguro
Artigo publicado na Revista de Direito Civil Contemporâneo
Leonardo Cocentino
Contencioso Cível
Tutela Provisória Recursal no CPC 2015: Disposições Normativas e Debates Doutrinários
Catarina Alves
Marítimo, Portuário e Aduaneiro
O socorro que vem pelas águas
Igor Zanella
Contencioso Cível
Paridade de gênero no quinto constitucional
Ingrid Gadelha
Tributário
Tax Controversy Law and Pratice in Brazil 2024
Sérgio Papini, Ricardo Varejão e Rodrigo Accioly
Aplicativo Celular Seguro, do governo federal, deve diminuir as chances de danos financeiros a usuários.
Luciana Martins
Empresarial
Right to Repair: Desafios legais e práticos.
Paula Marinho
Contencioso Cível
Insurance Litigation and Practice in Brazil 2023
Carlos Harten e Leonardo Cocentino
Tributário
Impactos da Reforma Tributária nos Incentivos Fiscais
Sérgio Papini
Tributário
Pacote de Justiça Fiscal "Descomplica PE": Simplificando o Entendimento sobre Mudanças Tributárias em Pernambuco
Ricardo Varejão, Sérgio Papini, Matheus Danda
Imobiliário
Novo Programa Minha Casa Minha Vida
Carolina Lins
Marítimo, Portuário e Aduaneiro
ANTAQ define parâmetros para medir a abusividade cobrança do Terminal Handling Charge (THC)
Gabriel Abreu
Contencioso Cível
Sucessão comercial e débitos de Energia Elétrica: uma Análise de Contexto
Maurício Ferreira
Empresarial
Vícios de Consentimento: O que deve ser observado para evitar anulabilidade de um contrato?
Luise Azevêdo
Tributário
Supremo Tribunal Federal fixa limites para correção monetária e taxas de juros em débitos fiscais.
Matheus Danda
Recuperação Judicial
Aumentam pedidos de empresas para permanecerem abertas e saldarem dívidas.
Marcelo Carvalho
Empresarial
Os Cuidados necessários para a elaboração de promoções comerciais.
Mariá Pinheiro
Empresarial
As implicações jurídicas da doação e a possibilidade de revogação do ato.
Paulo Bione
Empresarial
STJ: Reconhece validade das marcas Extrabom e Extrabom Supermercados mesmo diante da existência da rede varejista Extra.
Lara Campelo
Empresarial
Decisão do TRF-2 permite compensação de créditos de PIS/Cofins sobre gastos com adequação à LGPD
Camila Lima
ver mais