Artigos

Ingrid Zanella
Marítimo, Portuário e Aduaneiro
INFORMATIVO - Energia Eólica Offshore e setor de petróleo e gás em convergência regulatória: ANTAQ equipara regras de classificação de embarcações
Ingrid Zanella
Tributário
Impactos da Reforma Tributária nos Incentivos Fiscais
Sérgio Papini
Bancário
Suellen Poncell do QCA falou ao Valor Econômico sobre ausência de dano moral em cobrança de consignado inexistente
Suellen Poncell
Empresarial
A Escolha do Foro e do Idioma como Estratégias para Mitigação de Riscos nos Contratos Empresariais
Luíse Azevêdo
Tributário
Pacote de Justiça Fiscal "Descomplica PE": Simplificando o Entendimento sobre Mudanças Tributárias em Pernambuco
Ricardo Varejão, Sérgio Papini, Matheus Danda
Imobiliário
Novo Programa Minha Casa Minha Vida
Carolina Lins
Empresarial
Legal Design como mecanismo de transparência no tratamento de dados e adequação à LGPD.
Carolina Torres
Marítimo, Portuário e Aduaneiro
ANTAQ define parâmetros para medir a abusividade cobrança do Terminal Handling Charge (THC)
Gabriel Abreu
Contencioso Cível
Sucessão comercial e débitos de Energia Elétrica: uma Análise de Contexto
Maurício Ferreira
Empresarial
Vícios de Consentimento: O que deve ser observado para evitar anulabilidade de um contrato?
Luise Azevêdo
Tributário
Supremo Tribunal Federal fixa limites para correção monetária e taxas de juros em débitos fiscais.
Matheus Danda
Recuperação Judicial
Aumentam pedidos de empresas para permanecerem abertas e saldarem dívidas.
Marcelo Carvalho
Empresarial
Os Cuidados necessários para a elaboração de promoções comerciais.
Mariá Pinheiro
Empresarial
As implicações jurídicas da doação e a possibilidade de revogação do ato.
Paulo Bione
Empresarial
STJ: Reconhece validade das marcas Extrabom e Extrabom Supermercados mesmo diante da existência da rede varejista Extra.
Lara Campelo
Empresarial
Decisão do TRF-2 permite compensação de créditos de PIS/Cofins sobre gastos com adequação à LGPD
Camila Lima
Empresarial
A Relevância do Legal Design no Direito Empresarial
Carolina Torres
Empresarial
A figura do Memorando de Entendimentos (“MoU”) nos contratos empresariais
Luíse Azevêdo
Empresarial
A importância do Acordo de Sócios e Acionistas para a gestão empresarial.
Lara Campelo
Marítimo, Portuário e Aduaneiro
Hidrogênio verde no universo portuário
Artigo publicado no Conjur
Ingrid Zanella
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