Tributário

Na última semana a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, apresentou um pacote fiscal que foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), trazendo diversas mudanças, incluindo uma redução significativa na alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ICD). Esse imposto incide sobre a transmissão de bens por herança …

Redução Significativa nas Taxas de Imposto sobre Doação e Inventário em Pernambuco; Confira as Novas Regras Leia mais »

O Supremo Tribunal Federal, em uma decisão unânime durante uma sessão virtual, afirmou a constitucionalidade da aplicação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações de empréstimo entre empresas e indivíduos, bem como entre entidades corporativas não vinculadas a instituições financeiras. Este veredicto foi emitido em resposta a um recurso extraordinário, amplamente reconhecido como relevante …

Amplitude da cobrança do IOF alcança além dos empréstimos no setor financeiro Leia mais »