Dentre as funções de um Tribunal Regional do Trabalho (TRT), conciliar e julgar ações judiciais entre trabalhadores e empregadores se destacam. Essas e outras atribuições do TRT foram o tema do programa Debate da Super Manhã, da Rádio Jornal, que contou com a presença de Anna Carolina Cabral.
Anna Carolina comentou sobre o papel da advocacia, que é quem mais encaminha demandas para o judiciário, seja em uma atuação em prol do trabalhador, na busca pela garantia dos direitos, ou em favor de empresas.
“A atuação pode ser preventiva, no sentido de fornecer uma orientação para as empresas, avaliando se elas estão em conformidade com a legislação, identificando problemas e possíveis irregularidades a fim de evitar que essas demandas cheguem ao judiciário, mas também pode ser uma atuação mais expressiva, levando uma ação trabalhista, representando o trabalhador na busca pelo cumprimento dos direitos”, detalha.
Percebendo uma mudança cultural do entendimento do judiciário, e levando em consideração indicadores comparativos entre sentenças julgadas e acordos selados, celebra o movimento que tem acontecido nesta esfera, de não apenas acompanhar litígios, mas, sobretudo, compor acordos que beneficiem ambas as partes.
“Na maioria das vezes as ações litigiosas são carregadas de ‘mágoa’, mas o próprio judiciário vem sendo capacitado para receber essa mágoa e transformá-la em conciliação”, explica avaliando o posicionamento como benefício para a advocacia.
“Trazer esse ambiente de conciliação incutido entre as partes é um caminho inverso de práticas antigas, que antes iniciava pela briga para depois ser tentado um acordo. E isso muda a forma de ver o processo, muda a sociedade”, completa.
No debate — que também contou com a participação do presidente em exercício e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região (TRT-6), desembargador Sergio Torres, o procurador regional do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), Dr. Ramon Bezerra —, foi discutida ainda a atuação sindical e cobrança da taxa. Para ouvir o programa na íntegra, basta clicar no link.