Tributário
Justiça bloqueia contas de credores que sacaram precatórios já vendidos
A juíza Ana Paula Costa de Almeida, da 6ª vara cível de Recife/PE, concedeu liminar para autorizar o bloqueio via
15 de março de 2024
Hub de notícias
Trabalhista
STF determina que não há vínculo empregatício entre terceirizado e empresa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou reclamação ajuizada por empresa de transportes que havia sido
17 de janeiro de 2024
Contencioso Cível
Pacto pela linguagem simples no Judiciário: será o fim do juridiquês?
Por: Ingrid Gadelha Publicado originalmente no CONJUR. O anúncio do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, apresentado pelo presidente
4 de janeiro de 2024
Contencioso Cível
O furto de energia e o Judiciário
DIOGO FURTADO – Sócio do Queiroz Cavalcanti AdvocaciaMAURÍCIO FERREIRA – Sócio do Queiroz Cavalcanti Advocacia Artigo postado originalmente no JOTA. O furto
4 de janeiro de 2024
Marítimo, Portuário e Aduaneiro
Oportunidades Ampliadas para o Setor Portuário: Congresso aprova prorrogação do REPORTO até 2028
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.610/23, de autoria do Senado Federal, prorrogando o Regime Tributário para
22 de dezembro de 2023
Imobiliário
Imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento
Em julgamento do Recurso Extraordinário (RE), o Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu que bancos ou instituições financeiras não precisam
29 de novembro de 2023
Ambiental e Sustentabilidade
Multa por infração ambiental não depende de advertência prévia, decide STJ
Previstas na Lei 9.605/1998, as multas administrativas por infração ambiental são válidas mesmo que não haja aplicação de advertência de
16 de novembro de 2023
Recuperação Judicial
Entenda o projeto de Lei 4.188/2021, que estabelece Marco Legal das Garantias de Empréstimos
O projeto de Lei 4.188/2021, que estabelece o Marco Legal das Garantias de Empréstimos, foi sancionado pelo presidente da República.
14 de novembro de 2023
QCA
QCA é novamente reconhecido entre os melhores do nordeste pela Leaders League
O nosso escritório foi mais uma vez reconhecido pela Leaders League entre os melhores do Nordeste. Fomos destacados nas áreas
24 de outubro de 2023
Negócios Internacionais
Congresso Nacional promulga Emenda que Preserva Cidadania Brasileira em Caso de Dupla Nacionalidade
O Congresso Nacional oficializou nesta terça-feira (3) a Emenda Constitucional 131, eliminando a perda automática da cidadania brasileira para quem
24 de outubro de 2023
Imobiliário
Condomínios de Lote x Loteamentos com acesso controlado
Embora tenham estrutura semelhante, condomínios de lotes e loteamentos com acesso controlado são empreendimentos com concepções diferentes e cada modelo
24 de outubro de 2023
Tributário
Redução Significativa nas Taxas de Imposto sobre Doação e Inventário em Pernambuco; Confira as Novas Regras
Na última semana a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, apresentou um pacote fiscal que foi aprovado pela Assembleia Legislativa de
24 de outubro de 2023
Empresarial
Supremo Tribunal Federal invalida Lei Estadual do Rio de Janeiro sobre sinal de celular em túneis e metrô
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade invalidar a lei estadual do Rio de Janeiro que obrigava as operadoras
20 de outubro de 2023
Tributário
Amplitude da cobrança do IOF alcança além dos empréstimos no setor financeiro
O Supremo Tribunal Federal, em uma decisão unânime durante uma sessão virtual, afirmou a constitucionalidade da aplicação do Imposto sobre
20 de outubro de 2023
Marítimo, Portuário e Aduaneiro
Energia Eólica Offshore e setor de petróleo e gás em convergência regulatória: ANTAQ equipara regras de classificação de embarcações
Em recente decisão administrativa, a ANTAQ optou por equiparar algumas regras concernentes à implantação de usinas eólicas offshore no Brasil
4 de outubro de 2023