No início de 2024, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou a iniciativa “BNDES Azul”, voltada a destinar investimentos à exploração sustentável dos usos potenciais do mar. Com um investimento de R$ 7 milhões não reembolsáveis, o BNDES está impulsionando o desenvolvimento sustentável da chamada “economia azul”.

Essa iniciativa abrange diversas frentes, incluindo o desenvolvimento do Planejamento Espacial Marinho (PEM) da costa brasileira, idealizado desde 1960. Sendo assim, o PEM visa estimular o uso sustentável da Amazônia Azul — isto é, o território marítimo do país — por meio da regulação jurídica, planejamento e organização e mapeamento dos recursos naturais costeiros.

Desse modo, em março de 2024, após anos de esforços conjuntos de diversos setores nacionais, os resultados da iniciativa já começaram a ser percebidos com o início do aguardado PEM na região Sul. Até 2030, o plano será implementado em todo o litoral do país, abrangendo o Sudeste, Norte e Nordeste.

Além do PEM, a iniciativa BNDES Azul inclui incentivos à inovação e descarbonização da frota naval, estímulo à infraestrutura portuária e apoio a projetos de recursos hídricos.

Com essas medidas, a iniciativa apresentada cria uma oportunidade promissora para que as empresas do setor otimizem suas operações e contribuam para o desenvolvimento sustentável do país.

Equipe de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro – QCA