
Lei nº 14.973/2024 – Possibilidade de atualização de bens imóveis por pessoa física ou jurídica
Foi publicada, em 16 de setembro de 2024, a Lei nº 14.793, que trouxe a possibilidade de pessoas físicas e

Foi publicada, em 16 de setembro de 2024, a Lei nº 14.793, que trouxe a possibilidade de pessoas físicas e

O seguro surge em resposta à multiplicação e socialização dos riscos, de modo a garantir interesse legítimo. O risco é

Por Carolina Cavalcanti No dia 5 de novembro, foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei

O Supremo Tribunal Federal decidiu que os entes federativos podem estabelecer critérios de qualificação técnica para garantir a contratação de

Decisões com a participação do QCA são destacadas nos canais de comunicação que repercutem o mercado jurídico. SecuritárioPlano não possui

A partir de 1º de novembro de 2024, o Pix, que se tornou uma ferramenta indispensável para o ecossistema financeiro

A Lei Complementar Nº 208, de 2 de julho de 2024, introduziu alterações significativas no Direito Financeiro, notadamente quanto ao

Desde a sua publicação em 4 de julho de 2023 a Lei nº 14.611, conhecida como Lei da Igualdade Salarial

Foi publicado, em 05 de junho de 2024, pelo Conselho Nacional de Justiça, o Provimento nº 172, que, alterando o

Por meio da Solução de Consulta COSIT nº 128, publicada no DOU em 13/05/2024, a Receita Federal afirmou ser tributável

Em notícia publicada no dia 2 de setembro, a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) informou que cerca de

Na última quarta-feira (11), o STJ proferiu uma decisão muito relevante para quem adere a planos de stock options (planos

A Lei Estadual nº 11.514/1997, que regula as infrações e procedimentos tributários em Pernambuco, foi recentemente modificada pela Lei nº

Em julho de 2024, foram firmados importantes acordos de cooperação entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Governo

O Superior Tribunal de Justiça, nos informativos de jurisprudência, divulga semanalmente julgamentos da sua corte em que foram firmadas teses