Privacidade e Proteção de Dados

Condução de projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
Representação judicial e extrajudicial em processos relacionados a temas de proteção de dados;
Avaliação de requisitos de proteção de dados na fase de concepção de novos produtos e serviços;
Análise, elaboração e revisão de contratos que envolvam o tratamento de dados pessoais;
Elaboração e revisão de políticas de privacidade, procedimentos internos e termos de uso;
Treinamentos e oficinas sobre temas específicos da LGPD;
Elaboração de materiais educativos e cartilhas;
Mapeamento de processos internos de tratamento de dados;
Elaboração de avaliações de bases legais, teste de legítimo interesse e relatórios de impacto à proteção de dados;
Encarregado de Dados como prestação de serviço (DPO as a service);
Apoio jurídico ao Encarregado de Dados interno;
Participação em comitês e grupos de trabalho de privacidade e proteção de dados;
Apoio jurídico em episódios de incidentes de dados pessoais;
Elaboração de pareceres;
Realização de auditorias do programa de privacidade;
Elaboração de planos de resposta a incidentes.

Equipe

Sócia

Cases

O Cliente sofreu um ataque cibernético internacional em que os dados foram bloqueados temporariamente por hackers. O escritório foi contratado para apresentar um parecer jurídico sobre quais seriam as consequências, em termos das implicações legais decorrentes de tal evento, especialmente levando em consideração a nova legislação envolvendo proteção de dados no Brasil. O parecer também indicou as ações mitigatórias que devem ser tomadas pela empresa.

O escritório realizou um trabalho de Avaliação e Conformidade de Proteção de Dados Pessoais para uma das maiores distribuidoras de petróleo do Brasil. O trabalho envolveu a identificação e o mapeamento dos processos de coleta de dados e a indicação das medidas a serem adotadas pelo cliente para atingir o cumprimento da legislação de Proteção de Dados. Além disso, o escritório também está auxiliando o cliente na implementação das medidas sugeridas, como a elaboração de Políticas de Privacidade e de cláusulas contratuais adequadas.

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