Lançado o livro “Litigância Abusiva: Efetividade das Ferramentas de enfrentamento do sistema processual civil”, escrito pela sócia de Direito Contencioso Cível do QCA Catarina Bezerra Alves, resultado de sua dissertação de mestrado em Direito na PUC-SP.

A obra analisa a litigância abusiva e discute a efetividade das ferramentas disponíveis para o enfrentamento no sistema processual civil, buscando compreender o contexto e as causas da litigância abusiva, com o objetivo de aprofundar o entendimento sobre a eficácia das medidas adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro para conter este fenômeno, buscando contribuir para o desenvolvimento de um sistema processual mais justo, eficiente e menos suscetível a abusos. 

Com o desejo de inspirar a discussão acerca de possíveis aprimoramentos legislativos, a pesquisa contribui em dados e reflexões para o debate sobre o tema, visando estimular o compromisso com a efetividade do sistema de justiça comprometido com a boa-fé, eficiência e a realização plena do Estado Social Democrático de Direito. 

O livro está disponível na livraria virtual da Editora Lumen Juris e o exemplar já pode ser garantido através do link: Produto | Detalhes | Litigância Abusiva – 2026 Livraria e Editora Lumen Juris Ltda