Ricardo Varejão é sócio titular e integrante da área de Direito Público de Queiroz Cavalcanti Advocacia e trabalha no escritório de Recife.

Sua atuação é focada, principalmente, em direito público e tributário. É também Procurador do Município do Recife.

ASSOCIAÇÕES
  • Presidente do Comitê Jurídico da AMCHAM – Recife.
RECONHECIMENTOS RECENTES
  • Reconhecido pela Leaders League, edições 2021 e 2022, na categoria de Direito Tributário;
  • Reconhecido pela Chambers ans Partners Latin America, todas as edições desde 2014, no segmento de Direito Tributário;
  • Indicado pela Chambers and Partners Latin America, edições de 2014 a 2018, no segmento General Business Law: Northest Brazil.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
  • Associação Paulista de Estudos Tributários, Brasil (Extensão em Contabilidade Tributária);
  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil (Mestrado em Direito Tributário);
  • Universidade Federal de Pernambuco, Brasil (Bacharelado em Direito).
PUBLICAÇÕES
  • VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Preparo recursal: comentário ao IUJ 0003549-41.2010.8.02.0000/500000 do TJAL. Revista dos Tribunais Nordeste – RTNE , v. 1, p. 115-132, 2013.
  • VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. A Chamada “Coisa Julgada Inconstitucional” no Processo Civil Brasileiro. Revista CEJ/RN, v. 12, p. 29-48, 2006.
  • VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990): questões polêmicas acerca de sua aplicabilidade. Estudantes Caderno Acadêmico, http://jus2.uol.com.br/doutrin, v. 9, p. 179-194, 2002.
  • VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Princípio da Igualdade e Direito Tributário. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2008. v. 1. 232p.
  • VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento ; ELALI, André (Org.); CAVALCANTI, Bruno Novaes Bezerra (Org.). Novos Temas de Processo Civil. São Paulo: MP, 2007. 391p.
  • VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. A chamada “coisa julgada inconstitucional” no processo civil brasileiro. In: Vladimir da Rocha França; André Elali; Artur Cortez Bonifácio. (Org.). Novas Tendências do Direito Constitucional. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2010, v. 1, p. 305-320.
  • VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento . Eficácia Impeditiva do Recebimento da Apelação: Primeiras Impressões Acerca do Novo § 1º do Art. 518 do CPC. In: VAREJÃO, José Ricardo; ELALI, André; CAVALCANTI, Bruno. (Org.). Novos Temas de Processo Civil. São Paulo: MP, 2007, v., p. 307-330.
  • VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. As classificações , a Lei 11.232/2005 e o “novo ” conceito de sentença. In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos Polêmicos da Nova Execução 3 de títulos judiciais – Lei 11.232/2005. 1ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. 1, p. 369-395.
  • VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais após a MP 881. Revista Consultor Jurídico, Brasil, 01 ago. 2019.
  • VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Responsabilidade tributária do gestor por dissolução irregular da pessoa jurídica e a Portaria PGFN 948/17. Migalhas, 02 out. 2017.
  • VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. CNJ anula decreto do TJ-BA que criou custas no processo eletrônico. Consultor Jurídico, Revista Consultor Jurídico, 04 jul. 2017.
  • VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Diário de Pernambuco. Desestímulo à indústria pernambucana, Recife, p. 00 – 00, 10 dez. 2015.
  • VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Reta final apara propositura de ação pleiteando restituição de CPMF. Folha de Pernambuco, Artigos (Cidadania), 31 dez. 2008.
  • VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Governo Federal incentiva os empréstimos bancários. Diário de Pernambuco, Opiniões, 27 dez. 2008.
  • VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. O Garantidor e o erro jurídico-penal. Revista Jus Navigandi, Brasil, 01 mar. 2002.
  • VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Direito: a impossibilidade de dar-lhe uma definição una. Revista Jus Navigandi, Brasil, 01 nov. 2001.
  • VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Encontro Mensal das Empresas de TI de Pernambuco. 2019.
  • VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento . ‘Prescrição intercorrente em execução fiscal’ comentando o julgamento do STJ no REsp repetitivo 1.340.553-RS. 2019.
  • VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Advocacia Pública em Debate – Em comemoração ao Dia da Advocacia Pública. 2019.
  • VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Novo regramento geral do ICMS interestadual no comércio eletrônico. 2017.
  • VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Guerra Fiscal e a Nova Lei Complementar 160/2017 – 1a. Reunião da APET. 2017.
  • VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Unificação do ICMS Interestadual com Importados e Incentivo Fiscal. 2013.
  • VAREJÃO, José Ricardo do Nascimento. Curso de Extensão em Direito Tributário. 2009.