Trabalhista
STF suspende tramitação de processo até julgamento do Tema nº 1389
Em decisão proferida na Reclamação nº 77945 (RCL 77945), publicada no dia 30 de abril, o Ministro Edson Fachin, ao
6 de maio de 2025
Hub de notícias
QCA
Artigos produzidos pelas equipes do QCA são publicados nos veículos especializados
Confira os artigos produzidos pelas equipes de Queiroz Cavalcanti Advocacia e publicados nos veículos especializados do mercado jurídico: O novo
30 de abril de 2025
Tributário
IPVA e a responsabilidade do credor fiduciário: novos rumos após o Tema 1153 do STF
No dia 28/03/2025, no julgamento do Tema 1153, o Supremo Tribunal Federal firmou, em repercussão geral, a seguinte tese: “É
30 de abril de 2025
Bancário
Resolução n° 457: BACEN investe no pilar de segurança do Pix
Em busca de preservar um dos pilares de segurança fundamentais do Pix, o Banco central alterou o regulamento anexo à
9 de abril de 2025
Imobiliário
Provimento CNJ nº 188, criação da CNIB 2.0 e impactos em negócios imobiliários
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em 10 de dezembro de 2024, o Provimento nº 188/2024, promovendo mudanças significativas
4 de abril de 2025
QCA
Relatórios de Transparência Salarial – 1º Semestre de 2025
Desde a sua publicação em 4 de julho de 2023, a Lei nº 14.611, conhecida como Lei da Igualdade Salarial entre homens e
28 de março de 2025
Contencioso Cível
TJBA altera cobrança de custas nos Juizados Especiais
Entra em vigor no dia 27 de março de 2025 a Lei Estadual nº 14.806/2024, que altera a Lei nº
27 de março de 2025
Contratos Empresariais
STF confirma a não onerosidade do uso das faixas de domínio por concessionárias de energia
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou entendimento fundamental para o setor de distribuição de energia elétrica ao reafirmar a impossibilidade
7 de março de 2025
Imobiliário
Instrução Normativa nº 2243/2024: alterações no RET no âmbito de programas federais
Em dezembro de 2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2243/2024, que promoveu alterações da IN nº 2179/2024,
28 de fevereiro de 2025
Tributário
PGFN regulamenta utilização do Seguro Garantia para débitos tributários
No contexto das discussões judiciais em matéria tributária, o contribuinte pode optar pelo depósito judicial ou pela contratação de seguro
11 de fevereiro de 2025
QCA
Atuações do QCA são veiculadas na mídia especializada
Decisões com a participação do QCA são destacadas nos canais de comunicação que repercutem o mercado jurídico. EstratégicoAumento de alíquota
23 de janeiro de 2025
QCA
Sócios do QCA assinam artigos em livro sobre Direito Penal Empresarial
O livro “Direito Penal Empresarial” é uma construção coletiva que examina as principais controvérsias jurídicas envolvendo o ambiente corporativo e
22 de janeiro de 2025
QCA
Sócia do QCA, Ingrid Gadelha é coautora de livro sobre os Princípios do Processo Civil
Sócia titular do QCA, Ingrid Gadelha compareceu ao lançamento do livro “Princípios do Processo Civil Brasileiro”, uma obra coletiva organizada
22 de janeiro de 2025
Contratos Empresariais
A dispensa de testemunhas nos contratos empresariais
A celebração de contratos desempenha um papel essencial para a segurança jurídica nas relações entre as partes, regulando direitos e
17 de janeiro de 2025
Ambiental e Sustentabilidade
Lei Federal 15.088/2025 traz importantes modificações para o setor de baterias
Na última segunda (6), foi publicada a Lei Federal 15.088/2025 com importantes modificações para o setor de baterias. A Lei
10 de janeiro de 2025