Negócios Internacionais

Em um mundo onde as fronteiras estão cada vez mais rígidas, os países de língua portuguesa caminham na direção contrária, promovendo a mobilidade, a integração e as oportunidades. O Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estabelece um marco inovador para facilitar a circulação de pessoas entre […]

Desde 2022, as regras aplicáveis às empresas brasileiras com participação de capital estrangeiro passaram por mudanças significativas, impulsionadas por alterações na legislação e nos atos normativos do Banco Central do Brasil. As principais modificações envolveram a revisão das declarações periódicas obrigatórias, com ajustes na periodicidade e nos valores mínimos que definem quais empresas devem cumprir

O Congresso Nacional oficializou nesta terça-feira (3) a Emenda Constitucional 131, eliminando a perda automática da cidadania brasileira para quem obtém outra nacionalidade. Originada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/21) do Senado, aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro, a emenda traz mudanças significativas. Segundo o novo texto, a perda da nacionalidade brasileira