O Superior Tribunal de Justiça, nos informativos de jurisprudência, divulga semanalmente julgamentos da sua corte em que foram firmadas teses de relevância, repercussão e novidade no meio jurídico. São casos importantes que contém mudanças ou consolidação de entendimentos, sendo de extrema relevância o acompanhamento, não somente por refletir o posicionamento dos tribunais superiores sobre determinado […]
Utilização do CNIB nas demandas cíveis Read More »
Estudos conduzidos pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede) do Tribunal de Justiça de São Paulo analisaram os prejuízos da litigância predatória em relação à movimentação processual e à estimativa de custo para o erário, baseados em dados de 2016 a 2021. Conforme estimativas extraídas desses estudos, a movimentação predatória gerou aproximadamente 330
Por Leonardo Cocentino e Silvio Latache Em outubro de 2022, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça revisou a tese firmada no Tema 677, após a prolação de diversas decisões conflitantes com a tese originária, rotacionando o entendimento anterior em um giro de 180º. Antes da revisão, a tese original, estabelecida em 2014, defendia
Por: Ingrid Gadelha Publicado originalmente no CONJUR. O anúncio do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, apresentado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, trouxe oficialmente à tona a necessidade de repensar a forma como nos comunicamos no Direito. Numa visão sintética e
Pacto pela linguagem simples no Judiciário: será o fim do juridiquês? Read More »
DIOGO FURTADO – Sócio do Queiroz Cavalcanti AdvocaciaMAURÍCIO FERREIRA – Sócio do Queiroz Cavalcanti Advocacia Artigo postado originalmente no JOTA. O furto de energia é um grave problema do setor energético do Brasil, com cerca de 14% da energia distribuída em 2022 sendo alvo de furto ou desvio, de acordo com a análise conduzida pela Associação Brasileira
O furto de energia e o Judiciário Read More »