Foi sancionada a Lei nº 14.905/2024, que traz impacto nos critérios de atualização de dívidas no Código Civil

5 de julho de 2024

ANPD determina suspensão do tratamento de dados pessoais para treinamento de IA generativa da Meta.

5 de julho de 2024

STF determina que não há vínculo empregatício entre terceirizado e empresa 

17 de janeiro de 2024

Artigos produzidos pelas equipes do QCA são publicados nos veículos especializados

30 de abril de 2025

Migração de consumidores ao mercado livre de energia registra novo recorde em julho de 2024

20 de setembro de 2024

Receita mantém tributação sobre Ganho de Capital na troca de imóvel residencial por unidades comerciais futuras

23 de setembro de 2024

Entenda o projeto de Lei 4.188/2021, que estabelece Marco Legal das Garantias de Empréstimos 

14 de novembro de 2023

Orçamento e contas públicas: Rodrigo Accioly concede entrevista à Rádio Jornal

27 de janeiro de 2025

Sócia do QCA, Ingrid Gadelha é coautora de livro sobre os Princípios do Processo Civil

22 de janeiro de 2025

Congresso Nacional promulga Emenda que Preserva Cidadania Brasileira em Caso de Dupla Nacionalidade

24 de outubro de 2023

Termo de Referência: Ibama estabelece modelo padrão de termo para os processos de licenciamento ambiental

18 de maio de 2022