Um bom planejamento sucessório é fundamental para garantir que o patrimônio construído em vida seja transferido de maneira tranquila e eficiente aos herdeiros após a morte do titular. Para alcançar esse objetivo, uma das principais ferramentas adotadas é a elaboração de um testamento, um documento legal que objetiva estabelecer a distribuição dos bens e direitos de uma pessoa entre os seus herdeiros.
Sem o testamento, a distribuição do patrimônio ocorre de acordo com as leis de sucessão do país, que podem, por vezes, não refletir os desejos da pessoa falecida.
Embora o testamento público, redigido por um tabelião, seja o mais comum, existem diversos outros tipos de testamentos: o particular, o cerrado, o de codicilo e os especiais.
Cada tipo possui características e requisitos legais próprios, mas todos eles exigem a nomeação de um executor. O executor é responsável pela administração do patrimônio integrante do testamento, garantindo que a distribuição ocorra de acordo com as vontades da pessoa falecida.
Cabe salientar, ainda, a necessidade de haver a revisão periódica do testamento. Afinal, o documento deve refletir as mudanças na vida de uma pessoa, como a aquisição de novos bens e direitos, o nascimento ou, até mesmo, o falecimento de um herdeiro.
Em todo caso, é importante que o testamento seja elaborado com cuidado, levando em consideração todas as particularidades dos bens e herdeiros envolvidos. Para tanto, recomenda-se a assistência de advogados especialistas em Direito Sucessório, garantindo não só o cumprimento das formalidades legais, mas também o respeito da vontade da pessoa após sua morte.
