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Leis de Seguros

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Custos com defesa na nova Lei do Contrato de Seguro: o que muda para o seguro de Responsabilidade Civil e o D&O

5 de outubro de 2026

A cobertura de custos com defesa nos seguros de Responsabilidade Civil (RC) sempre foi tema controverso no mercado, especialmente quanto

Eduardo Fornellos

Eduardo Fornellos é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco e em Direito Securitário pela Escola Nacional de Seguros (ENS). É sócio-gestor do Queiroz Cavalcanti Advocacia e atua na área de Contencioso Cível, com ênfase em Direito Securitário e Direito do Consumidor.
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Dever de informação pré-contratual na Nova Lei de Seguros

21 de setembro de 2026

A promulgação da Lei nº 15.040/2024 representa um dos mais relevantes marcos recentes do direito securitário brasileiro. Ao estabelecer disciplina

Catarina Alves

Catarina Alves é integrante da área de contencioso cível de Queiroz Cavalcanti Advocacia. Sua atuação é focada, principalmente, em direito civil, especialmente em contratos securitários, bancários e de consumo. Atua com clientes do setor securitário, farmacêutico, financeiro, de distribuição de combustíveis e fabricação de eletrodomésticos.
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O agravamento do risco na Lei do Contrato de Seguro

8 de setembro de 2026

De modo a restabelecer o equilíbrio patrimonial, ameaçado pela possibilidade de infortúnios futuros que se avolumaram com a complexidade das

Leonardo Cocentino

Leonardo Montenegro Cocentino é gestor do Contencioso Cível Estratégico de Queiroz Cavalcanti desde 2012 e trabalha no escritório de Recife. Sua atuação é focada, principalmente, em demandas e negociações estratégicas dos principais clientes do mercado financeiro. Atua para clientes dos setores bancário, securitário, previdenciário e telefonia.
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Principais impactos da Nova Lei de Seguros na construção do processo judicial

21 de agosto de 2026

Modificações legislativas relevantes, como é o caso da Lei nº 15.040/2024, costumam reacender reflexões antigas sobre a dicotomia da norma

Caio Vilela

Caio Vilela é sócio-gestor do Queiroz Cavalcanti Advocacia. Sua atuação é focada, principalmente, em demandas de alto risco ou alta complexidade envolvendo direito cível, processual e regulatório. Atua com clientes do setor automotivo, bancário, varejista, farmacêutico e de combustíveis.
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A regulação de sinistro na Lei n. 15.040/2024: dever de informação, prazos e mora da seguradora

4 de agosto de 2026

A regulação de sinistro sempre ocupou posição central no contrato de seguro e, de maneira paradoxal, recebia, até então, tratamento

Carolina Cavalcanti

Carolina Cavalcanti é integrante da área contencioso estratégico de Queiroz Cavalcanti. Sua atuação é focada, principalmente, em direito civil, direito do consumidor e direito empresarial, atuando com clientes do setor varejista, bancário, securitário e elétrico.
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Das Despesas de Contenção e Salvamento (Artigo 67 da Lei 15.040/2024)

20 de julho de 2026

A recente sistemática da Lei nº 15.040/2024 positivou, com maior precisão e abrangência, o dever da seguradora de suportar as

Francisco Lelis

Sócio-gestor do Queiroz Cavalcanti Advocacia. Mais de 20 anos de experiência e especialista em Direito Securitário com atuação há mais de 17 anos no setor. Possui experiência também em Direito Bancário, na operação de polo passivos e ativos.