Contencioso Cível

De acordo com a pesquisa Decisão Local 2025, realizada pelo Reclame Aqui em parceria com a Harmo, 96% dos consumidores brasileiros leem avaliações no Google antes de decidir onde comprar — inclusive em lojas físicas. Esse dado, longe de ser apenas uma estatística de marketing, aponta para uma transformação silenciosa, porém profunda, na relação entre […]

Em março de 2024 foi sancionada pelo presidente da República a Lei 14.833/2024, que insere um parágrafo ao artigo 499 do Código de Processo Civil. Este artigo, cujo caput não sofreu alterações em sua redação original, prevê, sinteticamente, que a conversão de uma obrigação da fazer em perdas e danos dar-se-á somente a pedido do

Ou a advocacia começa a discutir seriamente o combate a atuações predatórias, ou assume o risco de transformar o prestígio da classe em mera recordação. Mas esse é o ponto de chegada. Voltemos ao início. Demandas repetitivas não são novidade nos tribunais brasileiros. Ações pasteurizadas, ajuizadas às centenas, em que argumentos se reproduzem manipulados como

IntroduçãoConsoante dispõe Rubén S. Stiglitz1, no âmbito do direito das obrigações, a sub-rogação consiste nasubstituição de algum(ns) do(s) elemento(s) da relação jurídica obrigacional originária, de maneiraque outro sujeito ou a prestação objeto da obrigação se veem colocados (sub-rogados) no lugar doelemento substituído da relação. O Código Civil (LGL\2002\400), em seu art. 3462, prevê a sub-rogação

ARTIGO ORIGINAL ALVES, Catarina Bezerra [1], ALVAREZ, Anselmo Prieto [2] ALVES, Catarina Bezerra. ALVAREZ, Anselmo Prieto. Tutela provisória recursal no CPC 2015: disposições normativas e debates doutrinários. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 09, Ed. 05, Vol. 01, pp. 52-69. Maio de 2024. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/ciencias-sociais/tutela-provisoria-recursal, DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/ciencias-sociais/tutela-provisoria-recursal RESUMO O presente artigo jurídico se trata de

A paridade de gênero nas eleições do quinto constitucional não só cumpre um compromisso com a equidade e a justiça social, mas também fortalece o Judiciário, tornando-o mais representativo e preparado para enfrentar os temas e os desafios contemporâneos do direito. 1 Introdução Temos chegado sempre depois. No direito ao voto, na competição em esportes,

1 Rules Governing Insurer Disputes 1.1 Statutory and Procedural Regime Sources of Insurance Law The law Insurance law is structured from a normative complex, involving several areas of the law. There is a plurality of laws governing the resolution of disputes involving insurance – both by private law rules (civil, consumer and commercial) and by

Um planejamento adequado na abertura de novos negócios é fundamental para evitar qualquer contratempo ao iniciar um novo empreendimento, entretanto, um fator que muitas vezes é negligenciado pelo empreendedor, mas de extrema importância, é a análise antecipada dos débitos de energia elétrica no ponto comercial escolhido, quando será explorado a mesma atividade econômica no local.

Participei recentemente do tradicional curso de liderança em escritórios de advocacia, da Harvard Law School – HLS. Meus colegas, de 18 nacionalidades diferentes, eram líderes dos principais escritórios de advocacia globais, com experiências tão amplas quanto exclusivas, sendo impossível não se impressionar. Como certa vez disse Nizan Guanaes, Harvard não ensina nem trabalha com modéstia,